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PARA PENSAR


Quando edificares uma casa nova, farás um parapeito, no eirado, para que não ponhas culpa de sangue na tua casa, se alguém de algum modo cair dela.

Deuteronômio: Capítulo 22, versículo 8


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POLITICA DE SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO: PRIMEIRO PASSO PARA UM TRABALHO MAIS
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Uma marca registrada da prevenção de acidentes do trabalho brasileira é a falta de planejamento. Infelizmente não se trata de um privilegio apenas de nossa área. Nossa cultura para o trabalho desde muito vem baseada na importância do fazer – isso vemos por toda parte seja nas áreas de produção ou manutenção. A mudança desta cultura vem sendo tentada em muitas empresas que investem vultuosas somas em dinheiro em treinamentos e sistemas – mas que em alguns casos esquecem de é preciso mudar alguns hábitos e forma de agir de algumas pessoas chaves. Em comum, esta forma de agir acaba fazendo co  que todas as áreas gastem muito dinheiro para fazer coisas que se bem planejadas seriam feitas com menos tempo, menos recursos e gerando menos problemas – inclusive menos acidentes.

Não podemos dizer que esta forma de trabalhar tenha apenas seu lado negativo: O “sufoco” que muitas equipes técnicas viveram e vivem dentro das empresas é exatamente um dos maiores motivadores da criatividade tão citada no profissional aqui da nossa terra. No entanto, vale pensar o quanto seria proveitoso fazer uso desta mesma criatividade de forma mais organizada. Neste ponto cabe uma ressalva – que é entender o quanto os sistemas não devem ser dimensionadas de maneira a inibir a criatividade – isso deve ser mencionado porque na verdade muitas são as empresas onde diante de verdadeiras montanhas de papeis e regras os empregados estão ficando desestimulados e por conseqüência os resultados tem sido preocupantes. Por isso é importante que qualquer novidade venha pelas mãos de pessoas capazes de associar a realidade com possibilidade – trazendo ganhos com o novo e ao mesmo tempo perdendo o mínimo possivel do modo antigo de fazer – que afinal de contas tanto dava resultados que empresa sobreviveu. Ao contrário disso – deste equilíbrio – surge a imensa rejeição de boa parte dos trabalhadores pela presença de consultores.

Neste texto iremos tratar do assunto Política de Segurança e Saúde do Trabalho. Parece-nos muito propicio que em meio a uma verdadeira febre de sistemas de gestão – façamos aqui alguns comentários e recomendações e o primeiro deles e que os profissionais não devem ver a Política como uma mera formalidade ou mais um documento. Isso parece obvio – mas na verdade a realidade mostra que muitos são os que ainda não entenderam o verdadeiro valor e a importância de uma Política. E assim sendo, perde-se um momento importante em relação a adoção de um Sistema – mais – perde-se a oportunidade de certa forma de justaposicionar adequadamente as questões de SST.

Vamos aqui rever alguns conceitos: Primeiro é preciso que alguns profissionais entendam qual sua verdadeira posição dentro do processo prevencionista da empresa. Isso faz-se necessário devido ao longo tempo e seqüência de erros neste tipo de relação – onde tanto os empresários como mesmo os profissionais especializados jamais souberam ao certo o que, quando, onde e como deveria atuar o SESMT. Então na verdade daí surgiu uma relação totalmente distorcida que chega ao ponto de atribuir a um Técnico de Segurança toda a responsabilidade em termos de SST dentro de uma empresa. Isso – seja do ponto de vista prático, seja a partir de uma análise bem feita da legislação – é um absurdo e como tal jamais poderá redundar em resultados adequados e consistentes. Deve ficar claro que a obrigação, a gestão e as práticas para a prevenção de acidentes são dos mesmos que planejam, autorizam e coordenam a realização de atividades – cabendo ao SESMT dar suporte técnico para que este desenvolvimento seja adequado e eficaz. Vale lembrar que esta postura é também a responsável pela antipatização do SESMT – visto que de fato o equivoco implica em relações estranhas de interferência direta na linha de comando – fazendo com geralemnte o Técnico de Segurança seja visto como alguém que se intromete e só surge para causar problemas – quando na verdade os verdadeiros geradores de problemas deveriam ser também os planejadores e executores de soluções.

JOGO SEM REGRA

Toda esta confusão com certeza levará um certo tempo a ser corrigida e mais ainda porque na forma atual de trabalho e condição de efetivos reduzidos que a maioria das empresas se encontram não vai ser muito fácil fazer com que certos profissionais assumam para si a responsabilidade quanto a prevenção. Mas não há outro caminho. Mais do que nunca será preciso muita habilidade e planejamento – este segundo – a partir de uma visão ampla e  muito critica das práticas, estruturas e meios. Estamos na verdade falando aqui do “grande sonho” da maioria dos prevencionistas – sonho este no entanto que muitos deles jamais souberem como tornar realidade. Muitos dirão que é quase impossível e a estes recomendo estudar e conhecer um pouco a história da Qualidade e os saltos dados devido as estratégias adequadas.

Surge então a necessidade de uma regra para o jogo – e esta regra não se trata de uma invenção nova ou recente. Estamos falando da Política – que nos dicionários vai ser definida como conjunto de princípios, orientação ou métodos – popularmente poderíamos resumir como “a forma como vemos e tratamos determinado assunto”. Fica difícil de imaginar que em qualquer empresa se faça alguma coisa de forma padronizada e organizada sem que existam de forma clara, objetiva, escrita e conhecida  as regras do jogo.  Daí em diante logo surgem pessoas achando que Política é então juntar uma porção de regras, convidar alguém com penhores literários e pronto ! Ledo e fatal engano – que alias iniciam uma sucessão de outros erros que fazem com que os Sistemas naufraguem. E parte da culpa por este tipo engano talvez tenha relação com a forma com que algumas pessoas aprendem sobre Sistemas – pura e simplesmente seguindo a ordem de algumas normas de referencia onde fica meio subentendido que a Política sendo o primeiro passo surge do acaso ou da cartola de alguma mágico. Na minha forma de ver a Política deve estar alinhada com o desenho do sistema a ser desenvolvido e mais do que isso – obtida a partir de atividade tecnicamente ancorada e com o envolvimento de outras áreas.

Há por ai uma infinidade de Políticas de SST – muitas delas bem emolduradas inclusive – mas que na verdade se olhadas bem de perto mostrariam com certeza a inconsistência do Sistema atrelado a mesma – exemplo disso – empresas com realidades operacionais que em momento alguma estão mencionadas na Política – ate porque parece evidente que ela não foi mais do que uma cópia de outra empresa – ao contrário – durante auditorias – nota-se a inexistência de ferramentas ou critérios que possibilitem cumprir no dia a dia alguns itens citados na Política. É mesmo assim os Sistemas são recomendados !

Recomendo aos colegas que percam a vergonha e trabalhem como sabem. A verdade e que os Sistemas de Gestão tem feito certa confusão na cabeça de muita gente boa e a pressão para que as implantações ocorram em tempo suficiente para atender outros interesses tem contribuído para que algumas coisas saiam meio estranhas. E obvio e sabemos que dentro desta esfera a possibilidade de aperfeiçoamento continuo é parte do jogo e é isso que temos ouvido de muita gente – no entanto há de ser ter algum tipo de critério com a base do trabalho – caso contrário corre-se o risco de obtermos como resultado final verdadeiros monstrengos, repletos de penduricalhos que pouco ou nada servem a prevenção. No mais, empresas não são laboratórios e as tentativas acabam custando muito dinheiro e tempo e além disso – a credibilidade quanto aos trabalhos da prevenção.

Então me parece adequado faláramos aqui algo em termos de diagnostico inicial para a obtenção de uma Política mais real. Este diagnostico não deve ter a profundidade e extensão daquele que será feito para a implantação do Sistema em si, mas deve fazer a leitura de todos os pontos principais e essenciais para a prevenção – trabalhando na direção das atividades centrais para tanto. Talvez trabalhando assim seja possível no futuro encontrar nas políticas que vemos por ai algo por exemplo que diga respeito a antecipação de riscos – quem sabe ?

Uma vez feito o diagnostico – e não vamos aqui entrar em detalhes sobre isso – teremos em mãos os pontos fortes e fracos em termos de prevenção. Boa hora para ganhar aliados, buscando entre os gestores dos pontos fortes companheiros para o trabalho a ser realizado. Boa hora também para mostrar a direção da empresa o que já é bem feito . ótima hora para com trabalho de análise bastante sério entender onde estão as falhas, os buracos e os pontos onde a insegurança começa. Muita gente vai perceber que a falta e segurança em um trabalho em altura por exemplo não começa no pé do andaime mas lá na área de compras – talvez fiquem surpresos – com certeza melhores profissionais. De tudo, essencial que este material e seus resultados jamais sejam razão para discórdia ou coisas do gênero – é ´preciso entendera grandeza do trabalho que está sendo feito e evitar a qualquer custo a mania de “denunciar”. Estamos dando os primeiros passos para algo muito maior e com certeza muito mais consistente.

Embora atue como Consultor – não seria justo esquecer de dizer que este trabalho deve ser feito com o envolvimento de pessoal da própria empresa. A Consultoria com certeza será muito útil na metodologia e mesmo na formação da idéia final – mas o conteúdo deve ser o mais compatível possível com a realidade. Se houver abertura por parte da empresa – é saudável também que já nesta fase ocorra o envolvimento do(s) futuro(s) gestor(es) para o assunto. Se a empresa for moderna – também o envolvimento de representantes dos trabalhadores dando-se preferência aos representantes da CIPA – que são pela legislação os indicados para o assunto.

Um ponto importante a ser lembrado e que Política não é procedimento. Na verdade a Política para SST deve estar baseada em  pelo menos quatro pontos básicos escritos sobre a ótica da organização como um todo, vejamos:

Como a organização vê e trata as questões e SST

O que a organização faz ou fará para a eliminação ou redução dos riscos

O que a organização faz para a minimização e correção das conseqüências

O que a organização faz ou fará para informar seus trabalhadores e contratados

Obviamente dentro de cada um deles há uma serie de desdobramentos que creio que não seja necessário mencionar – ate para evitar a formação de mais um padrãozinho – o que não contribui para a elaboração de uma política real e adequada.

O resultado deve ser um documento através do qual a organização expresse formalmente seus compromisso e o objetivos gerais no tocante a prevenção de riscos ocupacionais fazendo a entender a todos sua posição quanto ao assunto. Da Política, em futuro próximo serão emanados os procedimentos, as diretrizes que dirão o que, como e por quem as coisas serão feitas para que estes objetivos sejam alcançados.

A fase seguinte – de aprovação e publicação deve merecera atenção especial. Por toda parte a coisa fica meio resumida a assinatura da Alta direção e ponto final. Entendo que este seja um momento muito especial para ser tratado de tal forma e é mais adequado por exemplo que a Política tenha mais de uma assinatura – por exemplo de todos os Diretores – quando não possível – que seja apresentada em uma reunião e mencionado em Ata que todos conhecem e assumem. Ao mesmo tempo, que seja elaborado e apresentado um programa para a implantação da Política – levando em conta que todos os níveis devem conhece-la e mais do que isso – COMPREENDE-LA. Isso mesmo ! No universo de papeis que temos hoje nas empresas......Se isso vai ser feito com todos os empregados ou por multiplicadores cada um escolha a melhor forma.

No futuro tenho certeza que as Políticas também terão a assinatura dos representantes dos trabalhadores – evidenciando mais do que uma formalidade.

É preciso que fique claro que todo este processo é bastante gradativo e se for diferente com certeza problemas virão. Mais do que isso – é preciso que os colegas de SST tenham consciência da grandeza deste trabalho e estejam convencidos do quanto ele pode mudar a realidade das empresa .

Para o texto da Política é importante levar em conta a necessidade de algumas citações – alguns diriam chavões – mas que neste caso são necessários e aplicáveis. O primeiro deles – e isso não quer dizer que deva estar inserido no primeiro item da política diz respeito a prevenção como um processo constante de melhoria continua. A segunda deve levar ao entendimento que a prevenção deve estar integrada ao conjunto das demais atividades sendo inerente a todos os processos.

Além de tudo que já lemos até aqui é importante incluirmos mais algumas informações de cunho prático. Antes, gostaria de fazer uma consideração sobre a ordem “Segurança e Saúde” no titulo. Obviamente não há uma forma definida para esta ordem – pessoalmente entendo que a saúde é uma conseqüência de uma segurança ocupacional bem ajustada e por isso adoto esta ordem.

Um boa e compreensível Política não deve ter muitos itens – alguns dizem que no máximo 10 ou 12 itens – na verdade quando bem escrita e pensada o número fica abaixo disso.. Deve também ter um lógica que facilite a compreensão por parte de todos. Vejo com bons olhos o uso das fases da higiene ocupacional na definição deste lógica ate porque serve como difusão da lógica da prevenção para todos os níveis.

Via de regra as Políticas começam falando sobre a valorização dos recursos humanos da organização. Entendo que a mescla disso com a citação do atendimento a legislação tornem mais amplo item, algo mais ou menos assim:

“ A empresa x entende que a preservação da segurança e saúde dos seus colaboradores  diretos e indiretos (e assim de certa forma se estende aos terceiros tão comuns hoje em dia)pela adoção de práticas de trabalho seguras e saudáveis e essencial para a concretização de seus objetivos comerciais e sociais.

“ Todos os colaboradores da empresa tem como responsabilidade inerente em suas funções o cumprimento das normas de segurança e saúde aplicáveis a atividade que desenvolvam  fazendo-o dentro dos princípios da melhoria continua”

Seqüencialmente então – conforme sugerimos e para dar nitidez ao processo prevencionista, devem seguir-se os itens relacionados as fases da higiene, vejamos:

“ Qualquer novo produto, máquinas, equipamentos, processos ou serviços só serão admitidos quando previamente analisados e aprovados do ponto de vista prevencionista. “

“ Todos as máquinas, equipamentos, processos ou serviços serão freqüente e habitualmente submetidos a análise quanto aos riscos que possam gerar e medidas de controle compatíveis serão tomadas de imediato sempre que situações que comprometam a segurança e saúde sejam identificadas”

“ Todos os colaboradores serão submetidos a exames médicos ocupacionais com o objetivo de certificar que as medidas preventivas tomadas atingem os níveis de eficiência e eficácia desejados.

Lembramos que estamos apenas citando algumas sugestões de itens. Oportunamente voltaremos ao assunto.

Cosmo Palasio de Moraes Jr.
Técnico de Segurança do Trabalho

Divulgação e reprodução autorizados desde que mencionado o autor e a fonte.


Cosmo Palasio de Moraes Jr.

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